Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade

Inobservância do Prazo Recursal.

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.

Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

de processo responderá civil, penal e administrativamente por sua ação.

O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores

Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.

Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

Trata-se de ação de indenização entre as partes acima identificadas, no qual a Requerente alude que no dia 09 de novembro de 2007 dirigiu-se até a Maternidade Municipal Mãe Esperança, no qual teve sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto